Angola 35 anos de Independência – o dia seguinte!

Os antigos combatentes foram condecorados por Sua Excelência o Sr. Presidente da República, nas comemorações do 35.º Aniversário da Independência de Angola.

E mereceram!

Foram muitos anos de guerrilha contra as forças de ocupação colonial, em defesa dos interesses dos Angolanos em terem um país livre e independente.

E conseguiram!

As promessas feitas no dia da independência até hoje, pelos líderes, governantes e responsáveis pela Administração do Estado, que o Povo Angolano teria uma vida digna, com justiça social e que o regime seria democrático e de direito,…. pois, falharam!
A esperança dos angolanos reside na mudança do quadro político actual, dos seus dirigentes que executam estratégias sociais, económicas e políticas irrealistas, desconexas, aleatórias e impraticáveis no contexto das aspirações legítimas do povo.
Ou seja, no dia seguinte o angolano olha a sua volta e vê que está tudo na mesma e que terá grande dificuldade em esforçar-se para melhorar a sua vida, da comunidade e de participar activamente na mudança que o país anseia mas não consegue alcançar os seus objectivos, proclamados pomposamente à 35 anos atrás.

No dia seguinte, o povo angolano vai esperar que surja na penumbra do marasmo oposicionista angolano, um ou mais compatriotas, que seriamente venham dedicar-se ao desenvolvimento sustentável do país, com coragem de debater os problemas do cidadão, apresentando soluções simples e viáveis, sem a vaidade de considerar Angola, como potência regional, quando internamente, a pobreza e a miséria teima em enraizar-se por todo o lado, perante uma riqueza deslumbrante de muito poucos.

O dia seguinte, será para o angolano o dia da esperança num futuro melhor, em paz, em democracia, com pluralidade de ideias, com casa, saúde e educação para todos, água potável e saneamento, electricidade e outras fontes de energia alternativa, acesso a um emprego com salário condigno, com uma agricultura e indústria apoiada e valorizada, para que as importações sejam cada vez menores, de forma, que a economia cresça e proporcione ao povo a satisfação das suas necessidades básicas e elementares.

Amanhã e depois de amanhã, os angolanos estarão disponíveis para votarem na mudança real do país, porque esse é o futuro que nos espera.

Uma dupla com ambições políticas na UNITA

O Dr. Isaac Wambembe, é membro da Comissão Política da UNITA, foi Representante deste partido em Portugal e é considerado um diplomata por excelência e Homem da confiança do Dr. Savimbi e do Dr. Samakuva Presidente da UNITA; reúne simpatias dos simpatizantes e militantes da UNITA no exterior, para exercer funções políticas ao mais alto nível na UNITA.

O Wambembe, consegue congregar apoios políticos dos tradicionais amigos da UNITA em Portugal, na Europa, EUA e Brasil, sabendo transmitir os anseios e preocupações de todos aqueles que querem fazer da UNITA, um partido de oposição que procura ser alternativa ao actual poder em Angola.

Umas das decisões emanadas da última reunião da Comissão Política da UNITA, foi o de organizar o Congresso, para eleger o próximo Presidente da UNITA.

Nesta perspectiva, o Dr. Isaac Wambembe pretende dar o seu contributo na reorganização do partido, que passa pela inclusão das ideias daqueles que procuram que a UNITA apareça aos olhos dos Angolanos, como a esperança de uma vida digna, com a implantação de políticas de redução da pobreza, através de desenvolvimento sustentável do país, da agricultura e pescas, da indústria não petrolífera, melhorias ao nível da Saúde, Educação, Habitação, infra-estruturas e estradas, redistribuição da riqueza pela eficácia fiscal, saneamento público, electricidade e distribuição de água potável nas comunas e nos municípios das 18 Províncias de Angola.

Em Portugal enquanto Representante da UNITA, desenvolveu contactos junto a comunidade angolana e ouviu individualidades, empresários e políticos de diversos partidos, trabalhando com o seu Secretário da Economia e das Novas Tecnologias, Carlos Lopes.

Esta dupla, Isaac Wambembe e Carlos Lopes, está convicta que têm de trabalhar com todos os dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos da UNITA, para tornar este partido mais ambicioso politicamente, aumentando a sua auto-estima para a difícil tarefa de contribuir para o desenvolvimento de Angola.

Neste momento, não interessa saber quem é que vai ser o candidato presidencial, mas antes identificar quem quer dar o seu contributo, em termos de ideias e disponibilidade, para em união expurgar o partido de práticas anti-democráticas e de exclusão, destacando as atitudes proactivas daqueles que sabiamente pretendem uma UNITA forte e coesa, afastando o divisionismo e apostando na criatividade dos seus membros e não nos cargos sustentados no compadrio partidário.

A transparência política é uma das premissas a serem implantadas desde já, para que os Angolanos acreditem que a UNITA não pactua com a corrupção e cumpre as promessas eleitorais, colocando em primeiro lugar os interesses dos desfavorecidos e controlando os que ocupam cargos públicos à servirem o Povo e não usarem as suas funções em proveito próprio.

Há o compromisso de não esperar pela marcação da data do Congresso, para fazer um trabalho em prol do engrandecimento da UNITA, mas sim, o de contribuir imediatamente na definição de estratégias dinamizadoras do partido, independentemente dos futuros candidatos a Presidente da UNITA.

Em Angola aumentou a fome e a pobreza

Segundo o Índice da Fome no Mundo 2010, apresentado pelo relatório anual do Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas de Alimentação (IFPRI, na sigla em inglês), da Concern Worldwide e do Welthungerhilfe, Angola está no nível alarmante com 20 pontos.

O índice apresenta os países numa escala de 100 pontos, sendo zero a melhor pontuação - sem fome - e 100 a pior, apesar de nenhum desses dois extremos ser alcançado na prática.

Uma pontuação maior que 20 revela níveis alarmantes de fome num país, e mais de 30 é "extremadamente alarmante".

O índice da fome no mundo é calculado através de três indicadores: a proporção de população subnutrida, o baixo peso infantil e a taxa de mortalidade infantil.

Afeganistão, Angola, Chade e Somália tiveram a maior taxa de mortalidade infantil, com a morte de menores de 5 anos de 20% ou mais em cada um desses países.

Mas segundo Domingos Veloso, o diretor nacional da Agricultura, Pecuária e Florestas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de Angola, em declarações a RFI, não concorda com a atribuição do rótulo "alarmante" a Angola e acrescenta que no país a fome tem tido uma evolução positiva; ... pena, não ter fundamentado tal optimismo!

Este aumento do Índice é justificado essencialmente pelo aumento global do preço da alimentação e a recessão económica global.
Interessa é verificar se as políticas sociais e económicas do Executivo Angolano, têm sido eficazes no combate a pobreza para reduzir problemas básicos do cidadão angolano, como a fome « alarmante », porque se é alarmante é porque aumentou ( veja-se o caso da Província do Bengo ou do Cunene e alguns casos na periferia da capital ).

Quando eu afirmo que a pobreza está aumentar em Angola e as consequências, são comprováveis em relatórios internacionais publicados nas últimas semanas, as entidades oficiais alegam o crescimento económico, do PIB, nas infra-estruturas rodoviárias e pouco mais.

Infelizmente, não falam no êxodo das populações rurais para as cidades, principalmente para a capital, porque não conseguem sobreviver no interior profundo de Angola . E se abandonam os campos, não há o cultivo da mandioca, da batata, do tomate, das hortaliças e sem desenvolvimento agrícola, não há combate da fome e a solução mais fácil, passa pela importação de bens alimentares, que podiam ser produzidos, armazenados e distribuídos até ao mercado, para que os agricultores tivessem fonte de rendimento.

É vulgar ouvir o Executivo Angolano divulgar os milhões que investe ou financia em projectos agrícolas. Mas o que é difícil ouvir, é o insucesso desses empreendimentos, porque foram mal dirigidos e planificados, sem serem acompanhados de infra-estruturas sociais, de forma a enraizar as populações nos seus locais de origem.

E o resultado, é a procura nas cidades do litoral e não só, o sustento que não têm no meio rural do país, e que na maioria das vezes, vêem engrossar as fileiras dos pobres nas cidades, constituindo aí família e aumentando o número de pobres e a subnutrição infantil, num país onde as estatísticas, ou não existem ou são falíveis.
Haverá outras medidas a tomar para reduzir a pobreza e a fome em Angola, tais como, uma melhor redistribuição da riqueza, em que poucos têm muito e a maioria quase não têm nada, vivendo no limiar da extrema pobreza; melhorar o sistema de saúde, com um combate eficiente as pandemias e as doenças endémicas, como HIV-SIDA, malária e a tuberculose (que é uma doença social); uma estreita colaboração entre ONG´s e o Executivo com a sociedade civil, porque estas conseguem chegar mais rapidamente aos locais onde existe fome, do que o próprio Executivo que deve apoiar projectos ligados a segurança alimentar sem grande burocracia e com fundos financeiros preparados para esse fim; o aumento de cidadãos famintos e de crianças de rua na capital é um sinal preocupante, que levará o Executivo e o GPL a conjugarem esforços para combaterem este flagelo social, dando isenções fiscais a entidades públicas ou privadas que façam doações alimentares, ou que financiem projectos de segurança alimentar, para que os cidadãos nessas situações possam a longo prazo sair dessa situação.

Não há como reduzir a fome, sem combater a pobreza em Angola!

desafio à Comissão Política da UNITA e ao Dr. Samakuva

A reunião da Comissão política da UNITA inicia-se amanhã em ambiente de divisão política, em virtude da falta de diálogo por parte do Dr. Samakuva.

Quando se vai para uma reunião magna, com formulários pré-preenchidos alegadamente aprovados pelas bases do Partido, não se vislumbra que a mesma decorra numa base de união de princípios, respeitando a diversidade de ideias e do contraditório.

Infelizmente haverá sempre alguns que preocupam-se com a sua nomeação e continuidade no poder, do que com aquilo, que não fazem e não deixam fazer.

Enquanto o MPLA prepara o IV Congresso Extraordinário para 2011, tendo em vista as próximas eleições gerais, o Dr. Samakuva, dá o dito por não dito, e com promessas ocasionais à alguns participantes da referida reunião, tentará passar a ideia que a realização de um Congresso, para além de caro, não faz sentido nenhum na eleição do novo Presidente do Partido.

Convenhamos, que o Dr. Samakuva para além de ser um perdedor, está na linha política daqueles que critica, porquanto, pretende perpetuar-se como Presidente da UNITA, sem passar pelo crivo eleitoral em conformidade com os Estatutos do Partido.

O Dr. Samakuva deixará de ter base política junto ao eleitorado Angolano, ao pretender criticar o seu adversário político nos mesmos parâmetros que prática internamente no seu partido, … e se não faz pior é porque não sabe.

As palavras democracia e alternância no poder para o Dr. Samakuva, são isso mesmo , meras palavras sem conteúdo, aos olhos dos militantes e dirigentes da UNITA.

Os quadros do partido e os mais velhos, vêem com natural repulsa esta forma de «fazer política» por parte do Dr. Samakuva, com uma arrogância aperfeiçoada, dia após dia, sem aperceber-se que o fosso, entre as bases do partido e os elementos do seu executivo, é cada vez maior e consequentemente desacreditando a UNITA como uma alternativa política em Angola.

Mal vai a UNITA, que é um grande partido, com militantes e dirigentes que activamente se entregam, de corpo e alma, na convicção de estarem a dar o seu contributo no desenvolvimento sustentável do país, mas que desmoralizam, com atitudes egocêntricas de uma minoria que orbita a volta do Dr. Samakuva, bajulando o Chefe, para não perderem as mordomias que lhes foram cedidas temporariamente.

Nesta reunião da Comissão Política da UNITA, o desafio mantém-se: propor uma votação, de uma moção favorável a realização do Congresso Ordinário em 2011, para a eleição do novo Presidente da UNITA.

Mais uma reunião da Comissão Política da UNITA

O porta-voz da UNITA anuncia que vai haver duas reuniões da sua estrutura política. O Comité Permanente e o da Comissão Política, esta a decorrer nos dias 27 e 28 de Setembro, com o tema: UNITA – firme na defesa dos interesses dos Angolanos.

Os dirigentes e os militantes da UNITA têm a natural expectativa de que esta reunião da Comissão Política tenha uma ampla participação dos seus membros efectivos, quer os que residam em território Nacional, como aqueles que estão no exterior.

É que esta reunião da CP da UNITA, deveria incluir na sua agenda de trabalho, a preparação do Congresso a ser realizado no próximo ano para a eleição do novo Presidente da UNITA, sob pena, do “ Executivo do Dr. Samakuva “ ficar desacreditado junto aos seus pares.

Na verdade, o péssimo desempenho que o Dr. Samakuva teve na entrevista no programa «Discurso directo» da Rádio Ecclesia, em que desabafou claramente não ter vontade de candidatar-se a um terceiro mandato como Presidente da UNITA, por ter 64 anos de idade e precisar de férias, com o jornalista insistentemente a perguntar-lhe se ele sabia o que estava a dizer, quando falava do Editorial da Rádio Despertar, etc, etc.; só resta aos Comissários Políticos, finalmente dar seguimento ao desinteresse do Dr. Samakuva em continuar no cargo que ocupa actualmente e até a eleição do novo Presidente da UNITA.

A criação de uma Comissão preparatória para o Congresso, que elegerá o novo Presidente da UNITA, devia ser uma das prioridades desta reunião da Comissão Política deste partido.

Este é o momento crucial, para que a UNITA assuma uma posição de liderança de oposição política ao poder instituído em Luanda, com credibilidade, de forma que o eleitorado Angolano, acredite que nas próximas eleições em Angola, vai haver uma mudança para a dignificação do Angolano e a consolidação do Estado de Direito e Democrático.

Transferência do mercado Roque Santeiro para o Panguila

Depois de alguns adiamentos, o Governo Provincial de Luanda desencadeou hoje e até domingo, a deslocação do maior mercado à céu aberto de Angola, para um local mais apropriado, em termos de logística, de preservação da saúde pública e condições de exercício comercial, para os vendedores e seus clientes.

Apesar de uma acessibilidade duvidosa e de fracas perspectivas de rentabilidade, tendo em consideração que haverá perda de clientela tradicional do Roque, o Panguila é o novo mercado para cerca de oito mil vendedores.

No entanto, muito podia ter sido feito, para melhorar esta transição do mercado. A começar pelo levantamento dos vendedores e comerciantes que estatisticamente não foram rigorosamente apurados e por isso, nem todos vão ter lugar no mercado do Panguila.

Pelo que, é uma preocupação do GPL encontrar rapidamente locais alternativos para aqueles que não vão ficar no Panguila e que necessitam de sobreviver, porque ser vendedor de mercado, é o seu modo de vida e de sobrevivência familiar.

Caso contrário, milhares de vendedores do mercado do Roque, vão ser vendedores de rua na cidade de Luanda, com todas as consequências que isso provoca.
Esta mudança, não é do agrado da maioria dos vendedores do Roque, que estão preocupados pela diminuição dos seus rendimentos, aumento das despesas de deslocação entre as suas residências até ao Panguila.

No mesmo dia, em que os combustíveis aumentaram inesperadamente (a gasolina de 40Kz passou para 60Kz), algo que irá criar uma «bola de neve» nos aumentos de produtos da cesta básica, gás butano e outros artigos essenciais. Para maioria da população que tem uma renda baixa e sem aumentos salariais a curto prazo, a vida será mais difícil a partir de hoje.

A esperança está naqueles que no terreno desocupado do Roque, vão criar riqueza com a construção e o negócio imobiliário.

Lembrou-me daquele mamã que lamentava-se ter de sair do Roque para o Panguila, e que mais tarde, iriam pedir-lhe para sair de lá para outro lado, e mais outro lado,… e interrogava-se, como cidadã Angolana, se não tinha o direito de viver e trabalhar no sítio que gostaria, na sua terra: Angola!

Hoje, em Moçambique os pobres também protestaram, mas de uma forma violenta e anárquica, pelo aumento dos preços dos combustíveis, do pão e outros artigos essenciais para a sobrevivência humana.

Felizmente, que em Angola acreditamos no diálogo para a resolução dos nossos problemas e para conseguir-se uma vida digna para a maioria da população, que vive na pobreza.

Mas cabe ao executivo Angolano a preocupação de criar as condições mínimas para que o povo continue a acreditar nas promessas de uma vida melhor.

Lado a lado para democratizar Angola

A imagem que é um sonho, que ficou por realizar entre os Angolanos.


Nesta data, em que se comemora o 76ª aniversário do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, muito se pode dizer, sobre este Homem, que marcou a História de Angola.

O Dr. Savimbi, é um símbolo de persistência na luta pela liberdade, a democracia, um estado de direito, onde os Angolanos estariam sempre em primeiro lugar, não é verdade?!

Para os adversários políticos, só a morte do Dr. Savimbi traria a PAZ e o progresso á Angola.

Já para os Angolanos, a morte em combate do velho Jonas, não trouxe uma melhoria substancial na qualidade das suas vidas, no acesso universal a habitação, saúde, educação, emprego, numa sociedade mais justa e com uma melhor redistribuição da riqueza nacional.

Os pobres, estão cada vez mais pobres!

Os ricos, estão milionários!

E a nomenklatura no poder, é o garante que a democracia é uma miragem, num sistema político constitucional feito a medida de quem manda no país a dezenas de anos.
O combate é democrático, na base de eleições periódicas sérias e justas, em que se deseja, que o ganhador não pise o perdedor, antes pelo contrário, que haja o respeito e a audição das minorias.

Que a UNITA se reveja no seu líder histórico e que uma nova liderança consiga prosseguir os valores e as ambições legítimas do Povo Angolano.

Angola sempre!

A nova vaga de investidores portugueses em Angola

O Presidente Português Dr. Cavaco Silva está a caminho de Angola, com uma comitiva de cerca de cem empresários, acompanhados ao mais alto nível, pelo Governo de Portugal e Associação Empresarial Portuguesa.

Mais de metade destes investidores já têm os seus negócios com Angola a muitos anos. Os outros estão em fase de implantação dos seus projectos e contam-se pelos dedos, aqueles que ainda vão analisar o mercado angolano.

O ambiente de negócios em Angola tem algumas variantes, resultante da crise financeira internacional, como as dificuldades de pagamento as empresas que estão principalmente a investir os seus recursos na construção das infra-estruturas no país.

O fomento de parcerias com empresários angolanos, poderão ter outras vertentes, como acordos pré-estatutários nas empresas mistas a constituírem-se, algo que os angolanos não estão habituados.

A despesa inerente a instalação, a burocracia, a morosidade na aprovação dos projectos de investimento, os “custos de contesto”, a aquisição ou o arrendamento de imóveis a preços escandalosamente elevados, com o cuidado necessário sobre os registos prediais, confiscos, reservas fundiárias, concessões, é um quebra-cabeças que pode levar o investidor a ser confrontado, com um facilitismo desconcertante em relação a realidade do país.

E depois temos a previsível bolha do crédito angolano, que resumidamente, consiste no financiamento de empreendimentos imobiliários a preços proibitivos, que daqui a uns tempos, não valem metade do valor, em que alguns não têm os registos prediais concluídos, noutros os promotores imobiliários já não sabem a quem venderem, porque os multimilionários em Angola não nascem como cogumelos, … esgotaram-se (!!!)….; e a dita bolsa que não arranca, porque a maioria das empresas não têm uma contabilidade organizada e de acordo com os requisitos exigentes, para os accionistas investirem nas empresas cotadas, e surgir uma alternativa ao financiamento bancário.

As estatísticas são o que são, parcas em informação fidedigna e quase inexistente.

O capital mínimo para o investidor estrangeiro aplicar em Angola, esgota-se facilmente no arrendamento de um apartamento para dormir e num espaço para instalar o seu negócio, … por um ano.

O retorno do capital investido, pode demorar alguns anos, com previsíveis entraves pelo caminho, bastando analisar os constrangimentos legais, que envolvem essa necessidade do investidor.

Em relação ao investidor Angolano, que pretende comprar bens e empresas em Portugal, em diversas áreas económicas, não faltam oportunidades, porque está quase tudo a saldo ou falido.

Talvez, o objectivo principal seja atrair os investidores Angolanos para Portugal, convencendo-os que aqui podem duplicar, triplicar os seus ganhos, comprando bem agora, para venderem melhor amanhã.

A nova vaga de investimentos entre Angola e Portugal é bilateral, não esquecendo, que quem tem o capital é que manda.

A internacionalização das PME Portuguesas e os mercados de Angola (SADC) e do Brasil (MERCOSUL).

A internacionalização das PME portuguesas, pode passar por uma estratégia triangular entre três países: Angola, como plataforma de investimentos no mercado da SADC (200 milhões de consumidores), Brasil no mercado da Mercosul (mais de 200 milhões de consumidores) e Portugal, fazendo parcerias com empresas da União Europeia, que reconhecem a vantagem da língua e a cultura portuguesa, como elo de ligação nos investimentos nesses dois países.

Investir em Angola e no Brasil, á partir de Portugal, é concretizar uma estratégia triangular inovadora, ambiciosa, lucrativa e uma aposta em dois mercados geográficos, a SADC e o MERCOSUL, com crescimentos económicos e da população superiores a média mundial.

A estratégia, é utilizar Angola como plataforma de outros investimentos no mercado da SADC, que é composto pelos seguintes países: R D do Congo, Malawi, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Lesotho, Swazilândia, Namíbia, África do Sul, Botswana e Maurícias.

A posição geográfica de Angola e o seu potencial económico, transforma este país num dos principais membros de influência na SADC.

A SADC tem incentivado os fluxos transfronteiriços dos investimentos e projecta estabelecer uma Zona de Comércio Livre (FTA/ZCL) até 2012. Os planos ao estabelecimento de uma União Aduaneira beneficiarão Angola, que pode aumentar a sua quota de exportações na Região. A União Aduaneira perspectiva iniciativas de integração regional, ao ponto da SADC promover uma integração mais ambiciosa tendo como meta o Mercado comum até 2015 e a união monetária até 2018.

Os benefícios de um mercado comum, com a liberalização total do comércio em bens e serviços, e a livre circulação de factores de produção, como resultado da redução dos custos das transacções, vem na sequência da harmonização dos procedimentos jurídicos, que irão cativar os investidores.

A SADC tem o Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP), que é um projecto de desenvolvimento na área das infra-estruturas, com as seguintes prioridades:

I. A construção de infra-estruturas.
II. A diminuição dos custos com os serviços básicos de saneamento, água, energia, telecomunicações e tecnologia de informação, transporte para alcançar um desenvolvimento sustentável da região.
III. O desenvolvimento e a melhoria da qualidade do turismo, no sentido de aumentar a sua competitividade.
IV. A harmonização da legislação e a desburocratização para facilitar o investimento.

O sector do turismo terá a participação de pequenas e médias empresas, sobretudo na promoção do Turismo Comunitário que apresenta oportunidades importantes para as comunidades locais.

O programa de Turismo da SADC é administrado a nível operacional pela Organização Regional do Turismo da África Austral (RETOSA), uma subsidiária da SADC, à qual foi concedida autonomia operacional em 2008.

O plano estratégico regional da SADC engloba a Promoção de Investimentos em Infra-estruturas e Produtos Turísticos e é também um objectivo estratégico no Plano de Acção do Turismo do NEPAD, aprovado pela União Africana em 2004.

Os Estados-membros da SADC pretendem introduzir o visto universal, concebido nos moldes do Visto Schengen.
O sistema de Visto Único da SADC facilitaria a circulação intra-regional ao remover as restrições de visto.

A harmonização de políticas, legislação e normas no sector do turismo está em curso.
O mercado MERCOSUL, constituído pelo Tratado de Assunção em 26 de Março de 1991, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% encontra-se no Brasil e onde as pequenas e médias portuguesas podem expandir os seus negócios e contactos.

O MERCOSUL é actualmente o quarto mercado emergente do mundo e prevê um Programa de Comércio Livre com reduções tarifárias progressivas, de forma a se chegar à tarifa zero, a coordenação gradual das políticas macroeconómicas e uma tarifa externa comum, para incentivar a competitividade externa dos países membros. A admissão de incentivos ao investimento, a exportação e a produção, a existência de zonas Francas são objectivos que os Estados membros querem implementar.

A visão geral aqui exposta, de uma estratégia triangular para o investimento e a exportação, de Portugal para Angola e para o Brasil, merecerá um estudo detalhado dos mercados e avaliação dos potenciais parceiros locais, que compartilhem o mesmo interesse de entrarem nos mercados da SADC e MERCOSUL.

Não é por acaso, que o Presidente de Angola Eng. José Eduardo dos Santos, visitou recentemente o Brasil, consolidando as relações entre os dois países, com a assinatura de vários protocolos bilaterais, desde a área da educação e formação profissional até ao investimento industrial não petrolífero, bem como, a garantia de uma linha de crédito brasileiro de cerca de mil milhões de dólares americanos.

Os empresários portugueses, angolanos e brasileiros devem estar atentos aos incentivos ao investimento dos seus países e procurarem nas parcerias um alavancar de oportunidades de negócios, que estão a espera de empreendedores lusófonos.

As PME Portuguesas querem investir em Angola

A conferência e a feira internacional de negócios para PME, que se realizou no Porto no dia 29 de Maio de 2010, no quadro da European SME Week 2010, e onde tive a honra de participar como orador à convite do Presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas de Portugal ( representa cerca de 9.800 PME ), desencadeou uma onda de entusiasmo no investimento em Angola.

A desilusão perante as políticas restritivas do Governo Português as PME, ao nível do crédito e da sua sustentabilidade, vivendo-se sob o espectro das falências sucessivas, sem expectativas a curto prazo de verem a sua situação empresarial melhorarem, viram-se para outros mercados.

Não foi por acaso, que fui o primeiro orador com o tema “COMO INVESTIR EM ANGOLA”, logo depois da abertura da Conferência pelo Dr. Mário Ohoven, o Presidente da Confederação Europeia de Pequenas e Médias Empresas .

Tive a oportunidade de abordar os seguintes assuntos, no âmbito do tema em referência:

- A Legislação Angolana ao Investimento, a constituição de sociedades, relações laborais, o regime fiscal e o crédito bancário ao investimento.

- A crise financeira mundial em 2009 e o seu reflexo na economia angolana.

- As Zonas Económicas Especiais, que constituem uma forma de organização espacial de produção em que as actividades económicas nelas exercidas, se regem por um regime fiscal e aduaneiro próprios.

- O investimento nos pólos industriais.

- Lei de Crescimento e Oportunidade de África, AGOA, até 30 de Setembro de 2015, uma iniciativa dos EUA.

- As oportunidades e os constrangimentos nos negócios em Angola.

O Governo Angola que insistentemente apela ao IDE no país, tem que estar preparado para o receber, agilizar os procedimentos burocráticos e baixar os seus custos, em relação a constituição das empresas, os vistos dos trabalhadores estrangeiros, para que rapidamente possamos usufruir destas iniciativas empresarias, fomentando as parcerias com o empreendedor angolano.

Caberá a todos nós, criarmos uma boa imagem do país junto aos investidores estrangeiros, nos eventos internacionais e nacionais, com a responsabilidade de transmitirmos informações fiáveis e da realidade social, económica e política de Angola.
É com este espírito de cidadania que tenho aceite os convites que me são endereçados, para falar do meu país, convicto que o Governo Angolano saiba valorizar este empenho altruísta e generoso, porque estamos todos havidos de uma melhoria da vida dos angolanos, no quadro do desenvolvimento sustentável em Angola.

Samakuva não controla a UNITA

A situação interna da UNITA caiu na praça pública.

A Comissão criada para auscultar as opiniões e as ideias dos dirigentes e militantes do partido, bem como, tentar a reorganização do mesmo e prepará-lo para as previsíveis eleições de 2012, já não tem razão de existir. A referida Comissão serve apenas para protelar decisões importantes ao nível da dinamização do partido, como organização política de massas que é, a definição de uma estratégia eleitoral junto aos Angolanos e cumprir os estatutos do partido, quanto a convocação de um Congresso ordinário para a eleição de um novo Presidente e uma nova Direcção.

Poucos são aqueles dirigentes e militantes, que acharam por bem, tentar violar os Estatutos, no que concerne a convocação do Congresso previsto para 2011 para 2013, com a intenção de alinhar o mandato do Presidente da República consagrado na Nova Constituição de Angola com o mandato do Presidente da UNITA. Uma ideia tão bizarra como atentatória dos princípios democráticos estabelecidos nos Estatutos da UNITA.

Perante a asfixia anti-democrática que se vive na UNITA, provocada por elementos afectos ao Dr. Samakuva, a sua liderança está enfraquecida, desnorteada e é persecutória em relação a uma maioria de dirigentes e militantes, que pretendem uma UNITA pacificada, sem clivagens internas e com a preocupação única de ser alternativa ao poder em Angola.

Apela-se ao Dr. Samakuva, que conscientemente entenda que a convocação do Congresso, é um acto político necessário e desejável pela maioria dos militantes e dirigentes do partido, e no cumprimento do que está estipulado nos estatutos do partido.

É urgente acabar com as intrigas palacianas que rodeiam o Dr. Samakuva.

Há vozes em surdina, que a muito tempo pedem uma retirada honrosa para o Dr. Samakuva. Pois, chegou o momento para o Dr. Samakuva reflectir naquilo que os seus conselheiros lhe andam a dizer e comece a agir de acordo com os superiores interesses da UNITA e a sua responsabilidade política, enquanto maior partido da oposição angolana.

25 de Abril de 1992 no Cacuaco

O comício histórico em que o Dr. Jonas Malheiro Savimbi participou no Cacuaco e que está na minha memória e dos milhares de cidadãos, que ouviram com emoção, palavras de ordem como:

- Primeiro os Angolanos!

- Segundo os Angolanos!

- Terceiro os Angolanos!

- ANGOLANOS SEMPRE…!!!

E também:

- Em SETEMBRO calças e camisas novas…!!!

O optimismo e o entusiasmo que os presentes manifestaram após três horas de comício, em que a UNITA mostrava no baluarte do MPLA, que a vitória eleitoral dos KWACHAS era possível.

Na Província de Luanda, a partir desse dia, os adversários políticos tiveram a noção que a UNITA era uma alternativa ao poder instituído. O carisma do Dr. Savimbi era um facto avassalador para aqueles que pensavam em travar as mensagens de um líder partidário, que conquistava diariamente os Angolanos.

Esta dinâmica de vitória e o acreditar num projecto político que engajava os populares, porque falava-se no essencial e não no acessório da vida dos Angolanos, é o que falta a actual direcção da UNITA.

Pena é, que o Dr. Samakuva ainda não tenha o discernimento que o acumular de derrotas no seu curriculum, está a prejudicar a vontade dos militantes e dirigentes da UNITA, que aguardam proactivamente, pela realização do próximo congresso para desencadear uma estratégia política eleitoral ganhadora, que não é possível realizar com aqueles que carregam derrotas políticas em dois mandatos.

Entretanto, vamos vendo as passeatas de alguns dirigentes no país e no estrangeiro, que querem demonstrar tardiamente, que ainda têm algum estímulo político pelas bases e que junto aos amigos do partido, podem vir a conquistar os mais cépticos, procurando apoios de última hora.

A surpresa desagradável, é que vão tendo salas meias cheias de ouvintes indiferentes ao que dizem e mais interessados em saberem, quando é que se vão embora.

Somos pacientes e aguardamos pela nossa hora, para proporcionar-mos a UNITA a oportunidade de ser a alternativa ao poder em Angola.

A PAZ possível em Angola

É uma coincidência feliz, comemorar oito anos do « calar das armas » em Angola em período de Páscoa. O sentimento de fraternidade entre os angolanos cristãos é mais forte e tem um significado profundo no que diz respeito a pacificação do país.

Os dois principais beligerantes, a UNITA e o Governo do MPLA, no dia 4 de Abril de 2002, concluíram em Luanda um processo penoso do protocolo de Lusaka, com o Memorando de Luena.

Ontem, como hoje, a PAZ é um processo de reconciliação nacional inclusivo, que deveria ter a participação de todos e não apenas daqueles, que ditam as regras da pacificação nacional, com homenagens simbólicas dos seus heróis, em detrimento e a salvaguarda dos direitos elementares da maioria da população: a saúde, a habitação, a educação e ao bem-estar em geral com a inerente dignificação dos angolanos.

Todos os anos os angolanos ouvem e lêem os mesmos discursos, sobre a conquista da PAZ, os benefícios relacionados com a reconstrução das infra-estruturas, a livre circulação de pessoas e bens e outros mais.

Mas o Povo Angolano, maioritariamente pobre continua sem ter habitação condigna, acesso a água potável e ao saneamento básico, a educação não é acessível a todos, as estruturas de saúde estão abaixo do desejado, quer em quantidade, quer em qualidade, as oportunidades de emprego são escassos, a formação e qualificação profissional não satisfazem as exigências do mercado de trabalho e os direitos humanos são violados, como é reconhecido internacionalmente.

Houve eleições legislativas em 2008, o partido maioritário através do seu Presidente detém o poder total e real institucionalizado com a nova constituição aprovada em Janeiro de 2009, só que os angolanos conscientemente, perdem a esperança de virem a ter um dia, uma vida melhor, como foi prometido no dia da independência de Angola.

A PAZ era uma aspiração dos angolanos e conseguiram-na.

A PAZ permite que o cidadão exija dos Governantes um trabalho sério, árduo e dedicado pela melhoria da sua vida e se não conseguirem, por manifesta incompetência, serão afastados e substituídos por outros pela via eleitoral, livre e justa.

Em Angola temos a PAZ possível as circunstâncias políticas, sociais e económicas do momento.

O outro lado de Angola é tema geral de tertúlia em Portugal

“O outro lado de Angola”, é o tema geral da tertúlia que será apresentada pelo editor do blog Angola Sempre em Portugal, nas cidades do Porto, Santo Tirso, Guimarães, Braga e Viana do Castelo.

Vai-se abordar a sociedade, a política, e economia, as oportunidades de negócios e o emprego em Angola, bem como, outros assuntos no interesse dos participantes.

As inscrições são gratuitas, feitas por e-mail (blog.angolasempre@hotmail.com), indicando a cidade onde pretende participar, o tema que gostaria abordar, o nome, profissão e idade.

Participe.

A UNITA comemora o 13 de Março

O 44º aniversário da fundação UNITA está a ser comemorado em ambiente de incerteza política.

Longe vai a época, em que esta data era um momento de confraternização entre dirigentes e militantes, onde se reflectia sobre o presente e o futuro do partido.

Hoje, são uma minoria de dirigentes com responsabilidades na Direcção do Partido que aproveitam este acto solene, para confundir os militantes em relação a situação interna da UNITA.

Antes, durante e depois da comemoração deste aniversário, o assunto é sempre o mesmo:… quem apoia quem e para onde é que vai a UNITA!

A intervenção infeliz de um dirigente, que corre na net, em que dá como certo a prorrogação automática do mandato do actual Presidente do Partido, a revelia dos Estatutos que estão depositados no Tribunal Constitucional, mancharam este aniversário.

Mas há males que vêm por bem.

Este é o momento para a maioria dos dirigentes e militantes da UNITA se posicionarem frontalmente contra uma minoria, que sobrevive economicamente na « corte » do Presidente do Partido, e que contrariando o clausulado estatutário, pretendem perpetuar este Presidente no poder, sem uma reunião da Comissão Política com o propósito da Convocação de um Congresso, para a eleição democrática do novo Presidente do Partido.

Há um jurista que veio do MPLA, passou pelo FPD e assentou arraiais no «executivo» do Dr. Samakuva, que busca um artificio jurídico para defender a causa da renovação automática da presidência do partido. Esqueceu-se é que existem dirigentes e militantes devidamente esclarecidos, que não se deixam “ enrolar” por artimanhas político-jurídicas, com finalidades duvidosas e que podem por em causa os processos democráticos eleitorais instituídos e enraizados na UNITA.

É impensável manter a frente da UNITA, um Presidente, uma Direcção, uns poucos dirigentes, que tem conduzido o partido para derrotas sucessivas.

Temos que encontrar um processo inclusivo de reorganização interna e uma nova estratégia política que leve a UNITA a ser uma alternativa de poder, nas próximas eleições eleitorais. E isto, só se consegue, com os “mais velhos”, com a dinâmica da juventude, com a participação de todos os militantes que queiram dar o seu contributo, para uma UNITA unida na diversidade de opiniões e na dignificação dos angolanos.

Que imagem da UNITA é que os angolanos hoje têm?!

- Uma UNITA enfraquecida pela derrota eleitoral e com uma direcção partidária, sem estratégia política, sem rumo, não convencendo ninguém que é alternativa ao poder enquanto maior partido da oposição.

Chega!!!

Não vamos aceitar que o Presidente do partido e seus correligionários pratiquem internamente actos políticos contrários aos estatutos e que levem o partido para outra derrota eleitoral.

Este é o tempo da mudança, da união daqueles que querem o melhor para o partido e que não vão permitir a manipulação dos militantes menos esclarecidos.

Unidos venceremos!

Dr. Savimbi o símbolo do multipartidarismo angolano morreu a oito anos.

“ Jonas Savimbi foi o mentor do projecto democrático angolano, o construtor dos alicerces da actual sociedade multipartidária”. – in « Memórias de um guerrilheiro, livro do Dr. Alcides Sakala – conclusão, pag. 450.»

Lembrar a morte em combate do Dr. Savimbi este ano, tem um significado especial, porque com a entrada em vigor da Constituição de Angola aprovada em finais de Janeiro, a democracia ficou com uma interpretação restrita e o multipartidarismo tem desafios políticos enormes para se impor num regime, que na prática é de partido único.

O Dr. Savimbi combateu pela democracia e o estado de direito, dando a sua vida em prol dos angolanos.

Com a sua morte em 22 de Fevereiro de 2002, a UNITA não perdeu apenas o seu Presidente fundador, mas também toda uma estratégia política de alternativa ao MPLA.
O projecto político do Muangai tem que ser actualizado de acordo com as novas regras constitucionais, para que perdure no tempo, os ensinamentos do Muata da Paz, que sempre visou a melhoria da vida dos angolanos, a sua dignidade como cidadãos na plenitude dos seus direitos, que terão de ser salvaguardados perante as ambições do partido maioritário.

Os dirigentes, militantes e simpatizantes da UNITA têm o dever de se reorganizarem, de reflectirem sobre as derrotas que o partido tem sofrido nos últimos tempos e agirem de forma a tornar o seu partido, como alternativa ao poder nas próximas eleições gerais em Angola.

Desta forma, honrarão a memória do seu líder histórico, o saudoso Presidente Dr. Jonas Malheiro Savimbi.

Unidos Venceremos.

Aniversário do Angola sempre – parte 1

Neste mês, o blog Angola sempre faz quatro anos de existência e neste sentido, irá abordar no mesmo artigo de opinião vários temas da actualidade angolana.

Assim, começo por abordar a economia angolana, que em 2010 vai recuperar com diversos projectos estruturais em andamento, destacando a construção do novo aeroporto de Luanda no município de Viana, que vai consumir biliões de dólares ao erário público. A resolução 96/09, que aprova o projecto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda, foi publicada do Diário da República de 19 de Novembro último I Série nº 219. O envolvimento de empresas nacionais é desejável em parceria com as grandes empresas estrangeiras, que têm a experiência acumulada neste tipo de projectos, bem como, a criação de postos de trabalho. Será que este objectivo de parceria será abrangente ou ficará nas mãos dos mesmas empresas?!

As receitas petrolíferas em 2009 foram menores, em virtude da baixa de 34 milhões 262 mil e 822 barris, tendo a produção ficado pelos 601 milhões 492 mil e 344 barris, de Janeiro a Novembro. A queima de gás continuou com as consequências ambientais que toda gente conhece, apesar das promessas do Ministro da tutela, de as evitar no futuro.

Em relação ao BNA, o seu Governador promete reduzir a dolarização na economia angolana e garantindo o cumprimento «escrupuloso» da lei cambial este ano. Está previsto a criação da central de informação e risco de crédito e assegura a estabilidade nas reservas internacionais e controlo de preços. O PIB em 2009 terá crescido 4,9% e superior a taxa de crescimento da população angolana, que foi de 3%. Aponta para 2010, uma taxa de inflação não superior a 11,5%.
Portugal continua a ser o maior fornecedor de bens para Angola, seguido da China e dos Estados Unidos.

O Conselho de Ministros angolano no mês de Janeiro informou, após a reunião extraordinária da comissão permanente, que foram aprovados 39 projectos de investimentos, no valor de 7 mil milhões de dólares (5 mil milhões de euros). Dos 5 mil milhões, cerca de 60% são aplicados nos sectores do comércio imobiliário, hotelaria e telecomunicações, sendo o ago-alimentar e o agro-pecuário os sectores que menos propostas de investimento receberam.

Nesta reunião do Conselho de Ministros, foi feito o balanço parcial do grau de reestruturação do sistema de logística e distribuição de produtos essenciais à população, PRESILD, do qual faz parte a maior rede de Supermercados de Angola, Nosso Super, tendo sido recomendado que se proceda a um balanço exaustivo para corrigir erros detectados e decidir sobre o futuro deste programa.

… mas quais erros?!...e qual o futuro da rede de Supermercados Nosso Super?!

Convém relembrar que o Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (Presild) conta com 52 infra-estruturas, onde foi investido 731 milhões de dólares, prevendo-se que venha atingir mais de mil milhões de dólares. O projecto inclui neste momento mais de 30 lojas da rede “Nosso Super”, 14 lojas Poupa Lá, quatro mercados municipais reabilitados e três entrepostos de conservação de produtos agrícolas.

Em 2010, projecta-se a inauguração dos mercados de grande, média e pequena dimensão, e que a médio prazo sejam construídas 258 infra-estruturas.

Até 2012, serão construídos oito centros de logística e distribuição e um mercado abastecedor. Em construção estão dois CLODE, o CLODE de Luanda, localizado em Viana e o do Huambo.

Os CLODE têm como objectivo armazenarem as mercadorias dos comerciantes grossistas que operam no mercado urbano e poderão ter postos de abastecimento de combustíveis e hotéis. Também está-se a desenvolver seis entrepostos logísticos, que vão apoiar a rede de lojas Poupa Lá, Polícia Nacional, Forças Armadas e os órgãos do Ministério do Interior.

Vou retomar os «erros detectados» no PRESILD e focalizar a rede de Supermercados Nosso Super, onde paira um «mujimbo», de que será um dos próximos negócios da Senhora Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola e a rede de distribuição portuguesa CONTINENTE da SONAE.

Se o negócio da distribuição da SONAE no Brasil, «tropeçou» mas continuaram de pé, em Angola se «tropeçarem» podem cair ao comprido e nunca mais se levantarem.
O Eng. Belmiro Azevedo foi durante alguns anos o Homem mais rico de Portugal, até o Sr. Amorim associar-se a Senhora Isabel dos Santos .

Parece que o Eng. Belmiro Azevedo e a SONAE, querem recuperar o terreno perdido, aliviando o erário público Angolano do peso que representa actualmente a rede de Supermercados Nosso Super. O Nosso Super no âmbito do PRESILD é um projecto global, com uma escola de comércio e gestão para os futuros proprietários angolanos, emprega milhares de pessoas, consumiu milhões de dólares e dá prejuízo, o que prova, que o sector público angolano, fora do petróleo e dos diamantes, não é um bom exemplo de gestão.

A ideia, que em Angola os negócios para terem sucesso e lucro garantido, têm que meter “gente do topo”, ganha cada vez mais adeptos, mesmo naqueles, que davam a entender que nunca iam investir em Angola, por causa da corrupção e do risco endémico do país no investimento a médio e longo prazo.

No âmbito da política partidária e do lado do maior partido da oposição, a UNITA, já começou o processo de reorganização interna do partido. Altos dirigentes e militantes descontentes com o Dr. Samakuva e a sua actual Direcção, pretendem um Congresso no fim do mandato em 2011, de forma a elegerem um Presidente e uma nova Direcção que surja como verdadeira alternativa ao Eng. Eduardo dos Santos e ao MPLA, nas eleições gerais prometidas para 2012. Os eleitores Angolanos acreditam na capacidade da UNITA em apostar numa nova liderança, que não ande a reboque dos acontecimentos, mas que seja proactiva na mudança oligárquica em Angola. Os mais velhos e os mais novos e um novo programa político partidário adaptado a realidade e a ânsia de mudança dos Angolanos, são ingredientes essenciais para uma campanha eleitoral vitoriosa nas eleições gerais em 2012 em Angola.

O Presidente de Angola doravante é o principal responsável político do país

… para o bem e para o mal!

Ou antes, não há bela sem se não!...

Que é o mesmo, que dizer: no futuro, quando as coisas correrem mal a responsabilidade vai direitinha para o Presidente da República de Angola.

Se não houver pão, se a pobreza entre os angolanos continuar a crescer, se não houver oportunidades de emprego, se as escolas forem insuficientes e os hospitais também, se não houver casas para todos, se a água e a luz for uma miragem para a maioria da população, se os novos prédios e condomínios privados forem para os estrangeiros e para os novos ricos angolanos, se as pescas e agricultura tiverem parâmetros de desenvolvimento aquém do esperado, se a indústria não petrolífera e diamantífera tiverem taxas de crescimento lentas, … então a responsabilidade, não pode ser imputada ao Ministro tal e tal, mas apenas aquele, que tudo controla, como órgão de soberania que é, o poder executivo, ou seja, o Presidente da República.

A ambição desmedida na política, por vezes, paga-se caro.

A nova Constituição de Angola estabelece os poder executivo no Presidente da República, o poder legislativo ( limitado ) na Assembleia Nacional e o Judicial ( com autonomia financeira ) nos Tribunais. Assim sendo, o Governo e o Presidente da República fundem-se num único órgão de soberania.

Ninguém fica surpreendido que assim seja, porque de facto nos últimos trinta anos a prática política, o sistema de governo e o regime que imperou em Angola ficou agora institucionalizado com a nova Constituição.

A oposição angolana, principalmente aquela que está presente na Assembleia Nacional foi amorfa, ingénua e tem o que merece, em termos de discussão e aprovação da nova constituição.

O Povo Angolano, está entretido com o CAN, e aparentemente nem vai notar nenhuma mudança substancial na vida normativa do país. Os mais esclarecidos, os intelectuais estão escandalizados, mas também conformados.

Pouco mais haverá a dizer sobre este assunto,
porque tudo aquilo que era necessário dizer, já está dito.

Esperemos pelas próximas eleições, para aí se ver quem terá «unhas para tocar a política em Angola».